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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:53
Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência
Por Sheyner Yàsbeck Asfóra
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:40
Autonomia constitucional do Direito Religioso será debatida em congresso do IAB
O evento terá duração de dois dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:12
Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online
Iniciativa é resultado da parceria da Instituição com UOL EdTech e PUCRS Online; Temas envolvem “Democracia, Fake News e Eleições”, “Lei Geral de Proteção de Dados”, entre outros, e são oferecidos por algumas das maiores referências da área, como os ministros do STF Luís Roberto Barroso (também presidente do TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Sociedade civil de prestação de serviços profissionais.
Contribuição para o financiamento da seguridade social.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso especial submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC. FGTS. Correção monetária. Sucumbência recíproca. Critério de apuração.
A orientação das Turmas que integram a Primeira Seção desta Corte firmou-se no sentido de que, para efeito de apuração de sucumbência, em demanda que tem por objeto a atualização monetária de valores depositados em contas vinculadas do FGTS.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:20
Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência
Por Sheyner Yàsbeck Asfóra
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:36
Nova lei de falência traz temor sobre a possibilidade de extinção das obrigações do falido, diz palestrante
A mudança na legislação que trata sobre a recuperação judicial e falência, promovida pelo artigo 158 da Lei 14.112/2020, na visão da coordenadora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Veronica Lagassi, traz temor em relação à extinção das obrigações do falido
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recursos Especiais. Ação de compensação por danos morais.
Agressões físicas entre condôminos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Cofins. Sociedade civil prestadoras de serviços profissionais.
Exame pelo STJ. Possibilidade. Precedente da corte especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de roubo. Pena-base acima do mínimo legal.
Redução de um terço pela tentativa. Decisão fundamentada. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Paciente com condenação criminal transitada em julgado. Inexistência de vaga em penitenciária. Transferência de preso para outra comarca. Alegação de ilegalidade na manutenção do paciente em cárcere situado em local inapropriado para o cumprimento da pena.
Preliminar de não conhecimento do Writ suscitada pela procuradoria de justiça. Ausência de prova pré-constituída.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Adoção - Pai Desconhecido - Guarda Provisória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 09:58
OAB SP leva oficina de inteligência artificial para Sorocaba
Curso será presencial, no dia 04 de setembro; inscrições estão abertas
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2025 - 12:51
Com quem ficam as Marias? Após separação de Virginia e Zé Felipe, atenção se volta para os filhos do casal
Advogada especialista em direito de família e sucessões explica como funciona guarda, pensão e direitos após o fim de um casamento
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2025 - 13:17
PL 'Custas Zero para a Advocacia' é aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados
Projeto que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais contou com apoio da OAB SP, que realizou grande mobilização pela aprovação
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 12:33
STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica
A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 14:40
Brasil rumo a um narcoestado? Desembargadora faz alerta
Expansão das facções criminosas no Brasil e denúncias de corrupção policial reforçam o risco de um “narcoestado”, alerta a desembargadora Ivana David
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:59
Metaverso requer abordagem tecnológica do campo jurídico
Por Nitiele Genelhu.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:16
Crime de desacato viola direitos, afirma Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao acolher denúncia da DPU
Para o órgão, condenação viola direitos fundamentais como a liberdade de expressão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:01
Tecnologia na agricultura: falta de estrutura e resistência à modernidade bloqueiam avanço no campo
Em debate promovido pela Agrishow Labs, a adoção das ferramentas para incentivar a cultura à inovação no País foi consenso entre os especialistas
